Coimbra, estamos prontos ? (7) - Imperativo de Consciência

Ouvir e negociar com a consciência deveria ser um exercício regular obrigatório para todos quantos são responsaveis pela gestão de bens públicos.Sem este trabalho de correcção sobre os actos decisórios a que se está obrigado, fica-se à mercê de ventos nada abonatórios em termos de conformidade com a responsabilidade e a ética.
Por vezes na vida somos tocados por um dever de consciência, e mesmo sabendo que se tem pela frente uma vontade enorme, haverá que materializá-la dado que à consciência ético - social nada se deve negar .
Nestes últimos anos em que exerci cargos de serviço público ficou para mim muito claro, que nem tudo é válido e se num primeiro momento podemos falhar, já o erro repetido não é justificável e deve ser permanentemente combatido sobretudo com o apoio e suporte partilhado de uma sociedade civil dinâmica.
Os avanços civilizacionais em matéria de exercício de cargos públicos continua dominado por certos tiques de arrogância e sobretudo a incapacidade de olhar para dentro da própria consciência que é algo que só está ao alcance de quem se preocupa em fazer, mas fazer bem.
Coimbra, outrora uma lição é um exemplo de péssima representação do seu papel no estado democrático e de direito, mas por culpa de quem ? dos Conimbricenses ? Não.
Mas se em termos de gestão corrente em Coimbra, os valores e a identidade andam pela rua da amargura, no que ao futuro diz respeito Coimbra, está acima de tudo a ser governada sem talento e sem rasgo, manietada por velhas maneiras e anquilosados actos de incompetência gritante para quem os exercícios de consciência não são nem vistos nem visitados.
Trinta e cinco anos de Estado de Direito Democrático não foram ainda suficientes para que Coimbra possa agir num quadro de qualidade da sua vida democrática por via de figuras do passado e que procuram instaurar velhos actos espalhados por uma dinastia de favores, e no desrespeito total e absoluto por todos aqueles que aqui vivem , estudam e trabalham numa base sustentada e orientada à construção de um futuro melhor.
Somos e agimos muitas vezes com base numa consciência colectiva, e mesmo sabendo-se como sabemos que nos últimos anos a sociedade portuguesa vive imersa num mar de questões fundamentais capazes de abalar um estado de direito, não há dúvida que só uma sociedade civil devidamente consciente, pode pugnar por manter os pilares da democracia onde não é suficiente manter a qualidade mas fundamentalmente por estabelecer um estado de vigília permanente para que daí possa resultar um aumento substancial do «modus operandi» de todos aqueles que em nome do povo , administram bens públicos essenciais.
Numa sociedade de complexidade crescente, devem emergir por mérito os mais talentosos, aos quais compete criar e desenvolver uma engenharia social com base nos valores da ética e da solidariedade, e ao mesmo tempo expurgar da governação todo e qualquer tipo de tique aristocrático para os quais as regras e as normas se encontram desactualizados de um tempo que determina e exige uma praxis permanentemente escrutinada.
È pois por imperativo de consciência que me resolvo a mim próprio, mas sem nunca perder de vista tudo aquilo que posso fazer para definitivamente colaborar na construção de uma sociedade capaz de fazer emergir uma nova geração de pessoas também com uma forte carga de saber-fazer e saber-ser politicamente falando, e que seja capaz de cortar a direito sobre todos os actos e as entidades que teimam em meter a cabeça na areia, porque isso lhes dá mais jeito, ignorando por completo que estamos perante um um mundo de regresso aos valores fundamentais.
É um imperativo de consciência lutar pela afirmação de uma Coimbra renovada, na crença e na esperança que tenho de que temos muito a oferecer do nosso trabalho e do nosso esforço, para que as novas gerações possam sentir o peso de uma herança ética e desta forma assumam também o dever de tudo fazer para melhorar a urbanidade democrática e da justiça que é devida a todos aqueles que por bem, e de forma descomprometida se ajustam à inteligência cívica, num acto permanente de melhoria da qualidade de vida na afirmação de uma sociedade de bem estar e ser. Por um imperativo de consciência ,apelo a todos que devem lutar também por Coimbra!!

Horacio Pina Prata

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COIMBRA ESTAMOS PRONTOS ? (6) : CONFIANÇA E RESPONSABILIDADE

A capacidade de fornecer serviços de excelência e com qualidade ao serviço dos cidadãos/munícipes não se coaduna com a falta de transparência e rigor no momento da contratação dos recursos humanos para o desenvolvimento do trabalho municipal.

A criação artificial de postos de trabalho desenhados à medida de certas pessoas, é um princípio revelador de falta de zelo perante os dinheiros e a coisa pública.

A ausência de critérios de mérito, ajustados às necessidades concretas de certas funções são indícios por demais evidentes de falta de responsabilidade e que minam a confiança absolutamente necessária a uma boa administração de bens públicos aos serviço dos cidadãos munícipes.

A exemplo dos últimos anos, e mais uma vez no mau sentido , Coimbra vem sendo sucessivamente referenciada como um péssimo exemplo por má gestão e péssimo cuidado na governancia da coisa pública, com cuidados menores ao nível ético, de transparência e rigor e para a qual contribui um líder fraco (na verdade confirma-se a secular frase : um Fraco Rei torna Fraca a Forte Gente ).

E sob este ponto de vista, é intolerável a manutenção do chefe máximo autarquico, que não olha a meios (muito menos a simples observância do Código Administrativo) para conseguir a manutenção de certas castas e arrogando-se também um presumível direito a promover a sua própria dinastia, e nesta medida, estamos perante alguém que isola de forma soez, a bondade de critérios indexados ao mérito.

A perseguição como forma de persuasão para seleccionar as pessoas e com necessidade de renovação de contratos, coloca à evidência a falta de verticalidade e isenção na gestão cuidada e séria dos elementos mais importantes de qualquer instituição – as pessoas.

Ao longo dos últimos tempos tenho vindo sucessivamente a erguer a voz (também em sede própria – A Câmara Municipal) contra aquilo que considero serem maus exemplos praticados pelo presidente da câmara de Coimbra – o homem de «o poder é solúvel», e que se deverá rever no espelho daquilo que então escreveu, embora, na verdade todos temos melhores opções em consumir o tempo em vez da leitura de fraca peça – ainda por cima do tipo «olha para o que eu digo».

Coimbra, deve exigir que os seus servidores públicos sejam exemplos de conhecimento, capacidades e atitudes, mas também de carácter, de valores, de causas e de forte personalidade. Mas para que isto seja possível é necessário exigir como fundamental o momento selecção e da contratação dos recursos humanos. É neste momento, que a instituição revela o respeito que é devido aos seus cidadãos, observando critérios com base no mérito e na verdadeira necessidade da função em apreço.

Não é justificável a contratação de recursos humanos, na CMC, nos SMTUC, nas Águas de Coimbra, no Turismo de Coimbra, com base no sentido de fortalecer lógicas de relacionamento baseadas nas amizades pessoais ou nas benesses reivindicadas pela lógica ou a «cor» , seja de que partido for.

A acção política local, só faz sentido, se permanentemente suportada por um relacionamento com os cidadãos em que o direito sim, mas igualmente a ética e a moral são valores perenes e acima de qualquer suspeita, e de inspecções das entidades fiscalizadoras. Coimbra, repito, tem o dever de voltar a ser uma Lição de e com Valores, e nesse sentido dar um sinal ao país que, tal como no passado, é capaz de contribuir, liderando pelo exemplo de uma revolta contra práticas obscuras, ilicítas, eivadas de má fé na relação de respeito e transparência que é devida aos seus cidadãos.

A capacidade de Coimbra se afirmar em contexto local, regional, nacional e internacional, só é possível, através de um Município de Excelência porque constituído por pessoas com alto sentido de ética, transparência e responsabilidade – dos verdadeiros servidores da causa e coisa públicas.

Qualquer acção de contratação de pessoas para o serviço publico autarquico, sem a observância de critérios de mérito e responsabilidade na verdadeira aderência à função, é uma falta de respeito atroz pelos cidadãos / munícipes, mas é também um momento para afirmação da sociedade civil, ao fazer valer a não alienação de valores fundamentais da ética como a confiança e a responsabilidade que Coimbra reclama, exige e que irá, estou certo, determinar em próxima oportunidade – que não está longe !.

Horácio Pina Prata
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COIMBRA : ESTAMOS PRONTOS ? (5)

“A VEZ E A VOZ PARA AS AUTARQUIAS”

Não consegui iniciar esta minha posição pública , neste (35º) – O Trigésimo Quinto Ano após Abril “ EM DIAS DE PRIMEIRO DE MAIO LIVRES”, sem uma referência capital e expressa aos «Servidores da Causa e da Coisa Pública». Perante uma crise à escala global, nacional, regional e local, é justo afirmar o potencial dos Municípios, que na verdade devem perceber que é chegada “A HORA E A VOZ DAS AUTARQUIAS”.

Das muitas conquistas de Abril de 74, existe na verdade algo de que nos podemos orgulhar. «A Afirmação do Dia do Trabalhador igualmente na perspectiva do Trabalho Municipal »; falo sobre os abnegados Trabalhadores Municipais, algo muito respeitado em países anglo-saxónicos, na perspectiva dos «Civil Servants», que poderíamos traduzir com todo o merecimento por «Trabalhadores/ Servidores da Causa e da Coisa Pública».

De facto, sei por experiência própria que os trabalhadores municipais têm participado fortemente no garante de uma Sociedade e de um Estado Democrático em plena afirmação e execução ao serviço dos Cidadãos/Munícipes. Para eles o meu agradecimento enquanto pessoas e trabalhadores de enorme responsabilidade civil, social e económica – verdadeiros agentes de um «Portugal Solidário».

Não contem no entanto comigo os actuais Orgãos de Execução Municipal para dar cobertura a posições anémicas perante uma crise social, por demais evidente e que em devido tempo tive oportunidade de alertar em sede Municipal. Aí, em devido tempo expressei a minha posição sobre qual deveria ser a atitude prática do Executivo de Coimbra no sentido de responder à crise (não vale a pena iludir) de forma concreta.

Constato agora, que também vários municípios como em Sintra : Serviços Municipalizados oferecem os primeiros cinco metros cúbicos de águas aos desempregados; Èvora : As Tarifas de Água e Saneamento foram reduzidas para metade; em Faro : As Taxas e Licenças podem ser pagas a prestações; em Óbidos : comparticipa as rendas das famílias afectadas pelo desemprego; em Álcaçer do Sal : foi criado um Fundo de Apoio de 200 Mil Euros para Apoio às Famílias; em Freixo de Espada à Cinta: Criaram empregos temporários com ocupações remuneradas em instituições do concelho; no Fundão: comprometeram-se a criar 60 postos de trabalho destinados a DLD (Desempregados de Longa Duração ou quem recebe RSI (Rendimento Social de Inserção) ; em Figueira de Castelo Rodrigo: Empresas que criem postos de trabalho recebem 1000 Euros e quem constituir Novas Sociedades recebe 360 Euros.

Enfim, todo um um conjunto de Municípios a afirmar : «A VEZ E A VOZ DOS MUNICÍPIOS PERANTE A CRISE ».

Na passada sessão de Câmara tive oportunidade de igualmente fazer emergir a importância da devolução de parte do IRS Municipal para os Moradores - Agregados Familiares de Coimbra – com todo o respeito pela boa condução das Finanças Municipais , devo re-afirmar que Coimbra não foge à crise e deverá igualmente ter a humildade intelectual e prática de perceber que os nossos cidadãos mais humildes estão nesta fase, absolutamente necessitados de apoios claros e inequívocos, também em matéria de devolução de uma parte de IRS (por insignificante que nos pareça).

Coimbra, tal como os restantes Municípios (308 a nível nacional), deve compreender hoje , mais do que nunca que é «CHEGADA A VEZ E A VOZ DOS MUNICÍPIOS» e nesse sentido EXECUTAR , todas as prerrogativas decorrentes da Nova Lei das Finanças Locais, que permitem que os Municípios veiculem a favor dos seus munícipes (moradores e agregados familiares) uma percentagem das receitas de IRS que o Estado Central lhes devolve.

Em devido tempo e em sede própria : Em Sessão de Câmara, e na minha qualidade de vereador, tive oportunidade de apresentar as propostas que julguei necessárias por também entender que é chegada a hora da «VEZ E DA VOZ DOS MUNICÍPIOS» em face à crise. Não é possível ignorar mais, todos aqueles que, no dia a dia a dia labutam, mas também e acima de tudo NÃO É POSSÍVEL ESQUECER AQUELES QUE JÁ LABOTARAM.
COIMBRA, TEM DE VOLTAR A SER UMA LIÇÃO ! , mais que não seja porque é CAPAZ DE RECORDAR ... MANTER A MEMÓRIA VIVA , a favor dos Trabalhadores de Ontem e de Hoje, mas sem esquecer que é necessário criar as condições de sustentabilidade para os Trabalhadores do Futuro, no respeito pela condição humana, e na verdadeira mobilização de uma Solidariedade com base e na Responsabilização dos Orgãos Executivos Locais, a quem «SÃO DADAS ORDENS» (muitos não percebem isto !!!) através do Voto Democrático que em cada momento é acima de tudo um Chamamento ..um Clamor para uma vida com lógica e racionalidade.

Coimbra terá em breve mais um chamamento de intenção democrática, na certeza porém de que agora é MUITO LEGITIMAMENTE CONVIDADA A DETERMINAR A SUA VEZ E .... A SUA VOZ.

Horácio Pina Prata

Vereador

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Liberdade - Poesia e... ACÇÃO

SE A LIBERDADE SIGNIFICA ALGUMA COISA, SERÁ SOBRETUDO O DIREITO DE DIZER ÀS PESSOAS O QUE ELEAS NÃO QUEREM OUVIR “

Na semana transacta passaram duas datas, sendo que, porventura, a segunda não seria possível sem a primeira.

A primeira foi o 17 de Abril de 1969, que, se fizermos um pequeno historial, só por seu turno possível por ter sido antecedida pela crise de 1962. A crise de 69 que pessoalmente, rotulo de uma campanha de resistência pacífica, urbana, civilizada e profundamente combativa, foi uma das mais duradouras manifestações contra a ditadura e que teve a sua espoleta viva no então presidente da Associação Académica de Coimbra – Alberto Martins, que com a expressão “peço a palavra” alteraria o rumo dos acontecimentos.Seguir-se-ia o luto académico que haveria de durar até 1979 e ocasionaria ainda a substituição do reitor, Professor Andrade Gouveia pelo Professor Gouveia Monteiro. As repercussões políticas imediatas estenderam-se, inclusive, ao Ministério da Educação que assistiria à saída de José Hermano Saraiva e à chegada de José Veiga Simão.

Foi uma época em que Coimbra e os acontecimentos de que foi palco marcaram decisivamente a história nacional.
Quanto à segunda data, no último sábado, dia 25 de Abril, transcorreram 35 anos da revolução dos cravos que marcou o fim do regime totalitário e a dura guerra colonial que inconsequentemente se arrastou por 14 anos.

Ora, não posso deixar de aqui sublinhar e penso que sem excepções todos me apoiarão, que o 25 de Abril este ano em Coimbra, não teve a comemoração do tributo que todos lhe devemos.

Estes dois marcos cronológicos levam-nos a reflectir que, tendo sido durante décadas e décadas a terceira cidade do país, Coimbra, vê-se hoje acantonada, amordaçada com falta de liberdade e de igualdade de oportunidades e remetida a uma pequena cidade do interior, apenas tendo direito a ser falada pelos principais órgãos de comunicação social pelas razões que certamente nenhum de nós queria, mas às quais eu pessoalmente não dei azo directa ou indirectamente.

Espero bem que a não comemoração condigna dos 35 anos do 25 de Abril e até mesmo dos 40 anos da crise de 1969 seja o fim de uma era de inércia e decadência. Possa Coimbra emergir para uma posição que historicamente lhe pertence e avançar com uma verdadeira cidadania colectiva que se reflicta no seu bem estar e desenvolvimento económico e social.

Servido pela expressão que já foi utilizada por dois presidentes “ MÃOS À OBRA MEUS SENHORES”.

Vamos devolver a Coimbra, às suas gentes, o sonho, a liberdade. Deixemo-nos de pequenez, de querelas dinásticas, e de privilégios balofos. Enfim…

“DEVOLVAMOS A COIMBRA A IMPORTÂNCIA PERDIDA”

Horácio Pina Prata

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COIMBRA – Estamos prontos ? (4)

As movimentações para as eleições autárquicas provocam frenesim. Como em tudo na vida são os factos mais próximos aqueles que mais influem no nosso equilíbrio emocional. Repare-se que somos quase insensíveis face à morte, um pouco por todo o Mundo, que nos trazem as noticias. Lidamos com essas realidades, sejam elas de guerra, catástrofes naturais ou delinquência, sem que isso nos impeça de continuar a ver televisão enquanto fazemos “zapping”. No entanto, sofremos com os problemas dos vizinhos, dos amigos, com os seus infortúnios, para não falar daquilo que afecta os nossos entes queridos.

São assim as eleições. E vão criando maior ou menor proximidade quanto mais conhecemos as pessoas e da sua acção depende a resolução dos nossos problemas mais quotidianos. Em dois mil e nove os portugueses vão ser confrontados com as escolhas em três actos eleitorais. As eleições europeias, embora a União Europeia assume uma importância que a maioria dos cidadãos não percebe, são qualquer coisa distante, com candidatos igualmente distantes, para eleger um número reduzido de deputados. Já as legislativas assumem outro cariz pois as escolhas incidem sobre os representantes do Distrito e a escolhas do governo da Nação, isto quando, como acontece muitas vezes, as listas de candidatos elegíveis são feitas por candidatos “pára-quedistas” que nunca voltam ao distrito que os elegeu e quando voltam é para “darem nas vistas”.

As eleições autárquicas são aquelas que mais dificuldades criam na sã convivência entre as pessoas e aquelas em que o dever de cidadania é mais importante. Dever no sentido da participação, no sentido da apresentação de propostas, mas também dever de respeitar as ideias dos outros, num tempo em que, pensamos, a democracia está cada vez mais amputada e o simples facto de alguém ter ideias diferentes já a transforma num inimigo. Este é o tempo em que vizinhos deixam de se falar, em que amigos esquecem o que os une para realçar as diferenças passageiras. Sabemos que há muitos interesses envolvidos e onde predomina a contradição, as inverdades e a tentativa de deitar areia para os olhos dos outros invocando o abuso e insulto.


Os verdadeiros interesses deverão ser sim os do rigor, a transparência, a esperança e a mudança no sentido de uma melhor qualidade de vida, sabendo-se que esta se constrói mais facilmente quando há recursos para haver melhor cultura, melhor desporto, mais saúde, mais assistência social, mais emprego, enfim mais medidas de apoio às famílias e empresas.

Os tempos vão ser complicados até ao final deste ano. Espera-se que não deixem muitas mazelas no relacionamento entre as pessoas, mas exige-se uma avaliação política, feita em objectividade, com serenidade e com rigor. A ver vamos. No caso da nossa região já somos poucos para o muito que há para fazer no interesse de todos, sendo necessário estimular a cidadania em rede.

Vereador da CMC
Horácio Pina Prata
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Coimbra - Estamos Prontos ? (3)

Há cerca de 3 semanas na antena 1 ouvi atentamente o Dr. José Miguel Júdice dissertar sobre dois termos anglo-saxónicos sem tradução literal para a Língua Portuguesa : Governance e Accountability que segundo o Dr. Júdice deveriam ter uma tradução para Transparência e Responsabilidade. Quando ainda em sério pensamento normal e natural quando ouvimos pessoas que admiramos pelo seu passado e presente de grande experiência na vida profissional e política também, eis senão quando ouço na RTP 1 o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa sugerir que : “Quem é constituído arguido no exercício das funções públicas tem o dever ético e moral de se demitir “.

Vamos então por partes . Em primeiro lugar será pacífico e não se duvida da bondade dos valores da transparência (Governance) e da responsabilidade (Accountability) na gestão da coisa pública. Mas passada a concordância, logo surge a dúvida que leva à questão : Coimbra, pelo que vamos percebendo tem alguma lição a dar em matéria de transparência e responsabilidade ?. Julgo que não.

Infelizmente, o responsável máximo da autarquia pratica um jogo nada transparente e fica a dever à responsabilidade no julgamento que faz dos activos (tangíveis e intangíveis) sob gestão pública.
A esta exclusão dos valores da transparência e da responsabilidade pratica ainda, fruto da sua extensa vida na política partidária e dos rendilhados do partido, uma acintosa «jogatana», para mais abusiva, de promoção das decendências, na tentativa de as alcandorar a lugares e espaços para os quais haverá de provar o devido mérito.

Em segundo lugar e sobre a sugestão apresentada pelo Prof. Marcelo Rebelo de Sousa “Quem é constituído arguido no exercício das funções públicas, tem o dever ético e moral de se demitir”, não serei eu a provar inocência, nem a defender o que tentou fazer e fez e embora ainda não haja culpados de júris, fica no entanto por saldar a questão ética e moral, e sobre esta matéria dos valores cabe perguntar: onde fica a terra dos valores do responsável máximo da autarquia?

Coimbra , estamos prontos ?

A transparência e a responsabilidade ao que acresce o dever ético e moral são valores de ontem, de hoje mas têm acima de tudo de ser valores de sempre.

Coimbra, através da sociedade civil deve saber dar a resposta a todos aqueles que investidos de funções públicas ainda que temporárias, não exercem com o rigor de métodos e processos a gestão do erário público que a todos os conimbricenses comete.

Para não falar no «arraso» ao nome de uma cidade, desta nossa Coimbra, que tem igualmente o dever ético e moral mas também de dignificação do legado de todos aqueles que ao longo dos séculos pugnaram por nos transformar numa referência do saber-participando : Lusa Atenas.
Temos o dever de não ficar parados e a obrigação de responder com as armas do sistema eleitoral democrático a todos aqueles que arvorados de puros, se escondem no nevoeiro dos carrocéis eleiçoeiros. Vamos estar alerta e recordar sempre os valores desta Atenas «de Lição», por mais que o som da propaganda venha tentar intrometer-se nas indeléveis armas da verdade. Sim, da verdade, porque Coimbra quer ter um futuro de, e com valores.

Horácio Pina Prata www.pinaprata.pt

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Coimbra : Estamos prontos ? (2)

Em cenário de crise global, nunca como agora foi tão necessário desenvolver acções de carácter estratégico em sintonia com os sinais dados pela administração central e que devem desde que devidamente sustentados ser seguidos pela administração local, sob pena de se criar um país com duas vias mas sem rumo certo, e tal significa um enorme custo que sendo insuportável hoje, sê-lo-á cada vez mais no futuro.

Em 2006 foi criada uma estrutura de apoio ao aconselhamento do consumidor na gestão do orçamento familiar e no recurso ao crédito. A este propósito, diga-se que o GOEC (Gabinete de Orientação ao Endividamento) é criado para combater o fenómeno do endividamento excessivo e numa altura em que se estimava que a dívida das famílias em Portugal poderia representar 70% a 80% do PIB.

Desde 2006, todas as comunicações e informações de crédito ao consumo passaram a ter de indicar de forma legível a taxa anual efectiva global (TAEG).
Foram instituídas novas regras quanto a prazos e disponibilidade de fundos e data-valor das transferências e movimentos a crédito efectuados através de numerário, cheques e outros valores.
Em Janeiro de 2007, entrou em vigor o arredondamento à milésima das Taxas de Juro no crédito à habitação. Em Junho do mesmo ano, a medida é alargada a todos os contratos de crédito e financiamento.
Ainda esta semana foi anunciado que vai ser disciplinado o Regime das Taxas Máximas para os diferentes tipos de contratos de crédito ao consumo sob pena de serem considerados usurários.
Foi também criada uma plataforma informática gerida pela Direcção-Geral do Consumidor na qual as entidades reguladoras e de controlo de mercado devem proceder ao registo e tratamento das reclamações dos consumidores e utentes constantes do Livro de Reclamações.

Grande parte destas medidas foram iniciadas ainda antes desta imensa crise mundial eclodir, e portanto num cenário de antecipação de um conjunto de métodos e de práticas que agridem o cidadão menos informado e em grande parte mesmo dos mais informados.

E Coimbra ? ... Estamos prontos ?

Coimbra, como não pode deixar de ser, reflecte igualmente as preocupações do país. Várias vezes me tenho confrontado com situações de pobreza envergonhada, que não dignificam as pessoas mas que também retiram credibilidade e reputação às instituições públicas com responsabilidade na nossa administração local.
Não é mais possível tapar os olhos. O empobrecimento existe, e o problema do endividamento também existe em Coimbra.

Mas o que fazer ? Agir, agir, agir . Não conheço outro remédio.

Neste sentido e porque as questões começam nas pessoas, mas também as empresas estão a atravessar fortes momentos de contracção elaborei e apresentei em sede própria, um conjunto de 12 medidas que na minha opinião deveriam ser tomadas a sério, precisamente porque o problema é sério.

Doze medidas , das quais 6 dirigidas às pessoas e 6 dirigidas às empresas e que passo a transcrever :

Medidas de apoio as famílias :

1-Apoiar as famílias a emprego e ajuda no pagamento de despesas escolares com os filhos, as quais a requerimento na junta de freguesia de origem estas atestem que não podem pagar e que o conjuge perdeu o emprego;
2-Apoiar as famílias em situação financeira difícil através de apoio com produtos alimentares e outros bens, isenção de redução de taxas e tarifas de água, esgotos e resíduos urbano;
3-Apoiar as famílias na comparticipação de parte do custo do passe mensal dos transportes urbanos, isentar ou reduzir despesas com os filhos que frequentam o 1º ciclo do ensino básico e pré-escolar (refeições, transportes, prolongamento de horário e material escolar);
4-Isentar as famílias em situação difícil em que um dos conjuges perdeu emprego em qualquer taxa camarária e taxas de licenciamento municipais;
5-Apoiar as IPSS e outras entidades relevantes de apoio social que apoiem este tipo de famílias carenciadas através da redução da factura de água, esgotos e resíduos e comparticipação financeira para investimento e actividades lúdicas;
6-Promover nas freguesias e no centro histórico arrendamento social para pessoas carenciadas promovendo o seu realojamento e apoiar a recuperação de habitações degradadas de famílias que perderam o emprego.

Considerando que o apoio directo às famílias e fundamental mas que não resolve problemas estruturantes económicos que afectam principalmente o tecido empresarial referem-se as

Medidas de apoio a empresas :

1-O apoio ao tecido empresarial passa por reactivar a via verde de investimento e a isenção e redução de taxas para empresas que promovam investimento, simplificando os procedimentos municipais;
2-Congelamento do aumento bem como redução das tarifas fixadas para os operadores das feiras dos 23 e do levante bem como congelamento e redução das tarifas dos operadores do mercado municipal em 10 por cento;
3-Isençao das taxas municipais (urbanísticas e de licenciamento) para iniciativas de jovens empresários e iniciativas locais de emprego (iles 2009);
4-Pagamento aos fornecedores locais de serviços e produtos no prazo de 30 dias
5-Privilegiar, nos termos da lei, as empresas locais no fornecimento de bens e serviços ao município e empresas municipais;
6-Criaçao de uma linha de micro crédito para famílias e pequenas empresas e programa de estágios de jovens na autarquia e empresas municipais.

Agir por antecipação, é uma oportunidade avisada que a todos compete, mas Coimbra e a sociedade civil são merecedores de todos os esforços, devidamente justificados, estamos de acordo. E eu tive oportunidade de apresentar igualmente a sustentabilidade financeira das medidas anteriormente propostas.

Termino, reafirmando que em cenário de crise global devastadora é necessário fazer funcionar o conceito de convergência estratégica entre os sinais que são enviados pela administração central e sua projecção na administração local.
Para além de estratégica, tal convergência diria mais é sobretudo ética na medida em que o nosso país e a nossa Coimbra não podem caminhar para o abismo .

Produzir sentido e modelizar comportamentos em tempos difíceis, é um dever de concordância entre os níveis central e local sob pena de se virem a deixar aparecer as condições básicas de eclosão social, que para além de se projectarem como um retrocesso civilizacional são acima de tudo momentos de agonia para a sociedade e os seus elementos constituintes : as instituições , as empresas ,as pessoas e respectivas famílias.

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Coimbra : Estamos prontos ?

A confiança é a largura de banda da comunicação. No mundo actual, perante uma crise de confiança, que começa por ser uma crise de valores, deveremos estar preparados para repensar e reconstruir novas formas e estruturas de comunicação activa porque participada, lúcida e transparente.

De facto, uma diminuição da confiança significa que os tradicionais canais de comunicação directa (do aperto de mão) estão a perder o mérito (worth) e nesta perspectiva poderá estar a razão para o aumento da participação em redes sociais onde, não estando presente o «aperto de mão físico» deverá estar presente uma comunicação permanentemente justificada pela oportunidade de partilha de valores de outra natureza.

Os anteriores meios e métodos que reforçavam a ligação entre as pessoas, as empresas e as instituições estão em perda de significado útil, o que vai conduzir a uma nova ordem comunicacional, fundada em valores de sempre com ética, moral e direito mas que devem ser complementados por uma «praxis» de saber-fazer prático, permanentemente escrutinado, mediatizado e avaliado como forma de manter a tal largura de banda (DA CONFIANÇA ) necessária ao equilíbrio de uma sociedade ao mesmo tempo livre, mas sobretudo preocupada com o bem estar e a sustentabilidade social, económica, política, tecnológica e eco-ambiental.

Aos sistemas de poder actual, cabe reforçar os mecanismos de regulação à escala global, mas também nacional e local sendo que tal significará um sinal de defesa dos valores de transparência no sentido da justa exposição dos actos e dos factos que contribuem para a coesão e o crescimento com desenvolvimento de uma sociedade.

E Coimbra ? ... Estamos prontos ?

Coimbra, outrora «Uma Lição», não pode, não deve furtar-se a um exercício de reflexão sobre os actos e os factos do mundo actual, pelo que tal não deve significar um alijar de responsabilidades próprias, pela parca influência e mesmo ausência de uma sociedade civil que não sendo obviamente a única e exclusiva culpada pela crescente perda de influência ao nível do pensamento actual, já o mesmo se não poderá dizer no refúgio à simples observação do exercício de poderes que localmente lhe competem, pela afirmação de uma nova cidadania em rede participativa da transparência, expurgada de activos tóxicos de natureza dinástica, suportada em redes de amigos de «amizade duvidosa».

Horácio Pina Prata

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