Há cerca de 3 semanas na antena 1 ouvi atentamente o Dr. José Miguel Júdice dissertar sobre dois termos anglo-saxónicos sem tradução literal para a Língua Portuguesa : Governance e Accountability que segundo o Dr. Júdice deveriam ter uma tradução para Transparência e Responsabilidade. Quando ainda em sério pensamento normal e natural quando ouvimos pessoas que admiramos pelo seu passado e presente de grande experiência na vida profissional e política também, eis senão quando ouço na RTP 1 o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa sugerir que : “Quem é constituído arguido no exercício das funções públicas tem o dever ético e moral de se demitir “.
Vamos então por partes . Em primeiro lugar será pacífico e não se duvida da bondade dos valores da transparência (Governance) e da responsabilidade (Accountability) na gestão da coisa pública. Mas passada a concordância, logo surge a dúvida que leva à questão : Coimbra, pelo que vamos percebendo tem alguma lição a dar em matéria de transparência e responsabilidade ?. Julgo que não.
Infelizmente, o responsável máximo da autarquia pratica um jogo nada transparente e fica a dever à responsabilidade no julgamento que faz dos activos (tangíveis e intangíveis) sob gestão pública.
A esta exclusão dos valores da transparência e da responsabilidade pratica ainda, fruto da sua extensa vida na política partidária e dos rendilhados do partido, uma acintosa «jogatana», para mais abusiva, de promoção das decendências, na tentativa de as alcandorar a lugares e espaços para os quais haverá de provar o devido mérito.
A esta exclusão dos valores da transparência e da responsabilidade pratica ainda, fruto da sua extensa vida na política partidária e dos rendilhados do partido, uma acintosa «jogatana», para mais abusiva, de promoção das decendências, na tentativa de as alcandorar a lugares e espaços para os quais haverá de provar o devido mérito.
Em segundo lugar e sobre a sugestão apresentada pelo Prof. Marcelo Rebelo de Sousa “Quem é constituído arguido no exercício das funções públicas, tem o dever ético e moral de se demitir”, não serei eu a provar inocência, nem a defender o que tentou fazer e fez e embora ainda não haja culpados de júris, fica no entanto por saldar a questão ética e moral, e sobre esta matéria dos valores cabe perguntar: onde fica a terra dos valores do responsável máximo da autarquia?
Coimbra , estamos prontos ?
A transparência e a responsabilidade ao que acresce o dever ético e moral são valores de ontem, de hoje mas têm acima de tudo de ser valores de sempre.
Coimbra, através da sociedade civil deve saber dar a resposta a todos aqueles que investidos de funções públicas ainda que temporárias, não exercem com o rigor de métodos e processos a gestão do erário público que a todos os conimbricenses comete.
Para não falar no «arraso» ao nome de uma cidade, desta nossa Coimbra, que tem igualmente o dever ético e moral mas também de dignificação do legado de todos aqueles que ao longo dos séculos pugnaram por nos transformar numa referência do saber-participando : Lusa Atenas.
Temos o dever de não ficar parados e a obrigação de responder com as armas do sistema eleitoral democrático a todos aqueles que arvorados de puros, se escondem no nevoeiro dos carrocéis eleiçoeiros. Vamos estar alerta e recordar sempre os valores desta Atenas «de Lição», por mais que o som da propaganda venha tentar intrometer-se nas indeléveis armas da verdade. Sim, da verdade, porque Coimbra quer ter um futuro de, e com valores.
Horácio Pina Prata www.pinaprata.pt
Temos o dever de não ficar parados e a obrigação de responder com as armas do sistema eleitoral democrático a todos aqueles que arvorados de puros, se escondem no nevoeiro dos carrocéis eleiçoeiros. Vamos estar alerta e recordar sempre os valores desta Atenas «de Lição», por mais que o som da propaganda venha tentar intrometer-se nas indeléveis armas da verdade. Sim, da verdade, porque Coimbra quer ter um futuro de, e com valores.
Horácio Pina Prata www.pinaprata.pt
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