segunda-feira, 25 de maio de 2009

Coimbra, estamos prontos ? (7) - Imperativo de Consciência

Ouvir e negociar com a consciência deveria ser um exercício regular obrigatório para todos quantos são responsaveis pela gestão de bens públicos.Sem este trabalho de correcção sobre os actos decisórios a que se está obrigado, fica-se à mercê de ventos nada abonatórios em termos de conformidade com a responsabilidade e a ética.
Por vezes na vida somos tocados por um dever de consciência, e mesmo sabendo que se tem pela frente uma vontade enorme, haverá que materializá-la dado que à consciência ético - social nada se deve negar .
Nestes últimos anos em que exerci cargos de serviço público ficou para mim muito claro, que nem tudo é válido e se num primeiro momento podemos falhar, já o erro repetido não é justificável e deve ser permanentemente combatido sobretudo com o apoio e suporte partilhado de uma sociedade civil dinâmica.
Os avanços civilizacionais em matéria de exercício de cargos públicos continua dominado por certos tiques de arrogância e sobretudo a incapacidade de olhar para dentro da própria consciência que é algo que só está ao alcance de quem se preocupa em fazer, mas fazer bem.
Coimbra, outrora uma lição é um exemplo de péssima representação do seu papel no estado democrático e de direito, mas por culpa de quem ? dos Conimbricenses ? Não.
Mas se em termos de gestão corrente em Coimbra, os valores e a identidade andam pela rua da amargura, no que ao futuro diz respeito Coimbra, está acima de tudo a ser governada sem talento e sem rasgo, manietada por velhas maneiras e anquilosados actos de incompetência gritante para quem os exercícios de consciência não são nem vistos nem visitados.
Trinta e cinco anos de Estado de Direito Democrático não foram ainda suficientes para que Coimbra possa agir num quadro de qualidade da sua vida democrática por via de figuras do passado e que procuram instaurar velhos actos espalhados por uma dinastia de favores, e no desrespeito total e absoluto por todos aqueles que aqui vivem , estudam e trabalham numa base sustentada e orientada à construção de um futuro melhor.
Somos e agimos muitas vezes com base numa consciência colectiva, e mesmo sabendo-se como sabemos que nos últimos anos a sociedade portuguesa vive imersa num mar de questões fundamentais capazes de abalar um estado de direito, não há dúvida que só uma sociedade civil devidamente consciente, pode pugnar por manter os pilares da democracia onde não é suficiente manter a qualidade mas fundamentalmente por estabelecer um estado de vigília permanente para que daí possa resultar um aumento substancial do «modus operandi» de todos aqueles que em nome do povo , administram bens públicos essenciais.
Numa sociedade de complexidade crescente, devem emergir por mérito os mais talentosos, aos quais compete criar e desenvolver uma engenharia social com base nos valores da ética e da solidariedade, e ao mesmo tempo expurgar da governação todo e qualquer tipo de tique aristocrático para os quais as regras e as normas se encontram desactualizados de um tempo que determina e exige uma praxis permanentemente escrutinada.
È pois por imperativo de consciência que me resolvo a mim próprio, mas sem nunca perder de vista tudo aquilo que posso fazer para definitivamente colaborar na construção de uma sociedade capaz de fazer emergir uma nova geração de pessoas também com uma forte carga de saber-fazer e saber-ser politicamente falando, e que seja capaz de cortar a direito sobre todos os actos e as entidades que teimam em meter a cabeça na areia, porque isso lhes dá mais jeito, ignorando por completo que estamos perante um um mundo de regresso aos valores fundamentais.
É um imperativo de consciência lutar pela afirmação de uma Coimbra renovada, na crença e na esperança que tenho de que temos muito a oferecer do nosso trabalho e do nosso esforço, para que as novas gerações possam sentir o peso de uma herança ética e desta forma assumam também o dever de tudo fazer para melhorar a urbanidade democrática e da justiça que é devida a todos aqueles que por bem, e de forma descomprometida se ajustam à inteligência cívica, num acto permanente de melhoria da qualidade de vida na afirmação de uma sociedade de bem estar e ser. Por um imperativo de consciência ,apelo a todos que devem lutar também por Coimbra!!

Horacio Pina Prata

sábado, 23 de maio de 2009

COIMBRA ESTAMOS PRONTOS ? (6) : CONFIANÇA E RESPONSABILIDADE

A capacidade de fornecer serviços de excelência e com qualidade ao serviço dos cidadãos/munícipes não se coaduna com a falta de transparência e rigor no momento da contratação dos recursos humanos para o desenvolvimento do trabalho municipal.

A criação artificial de postos de trabalho desenhados à medida de certas pessoas, é um princípio revelador de falta de zelo perante os dinheiros e a coisa pública.

A ausência de critérios de mérito, ajustados às necessidades concretas de certas funções são indícios por demais evidentes de falta de responsabilidade e que minam a confiança absolutamente necessária a uma boa administração de bens públicos aos serviço dos cidadãos munícipes.

A exemplo dos últimos anos, e mais uma vez no mau sentido , Coimbra vem sendo sucessivamente referenciada como um péssimo exemplo por má gestão e péssimo cuidado na governancia da coisa pública, com cuidados menores ao nível ético, de transparência e rigor e para a qual contribui um líder fraco (na verdade confirma-se a secular frase : um Fraco Rei torna Fraca a Forte Gente ).

E sob este ponto de vista, é intolerável a manutenção do chefe máximo autarquico, que não olha a meios (muito menos a simples observância do Código Administrativo) para conseguir a manutenção de certas castas e arrogando-se também um presumível direito a promover a sua própria dinastia, e nesta medida, estamos perante alguém que isola de forma soez, a bondade de critérios indexados ao mérito.

A perseguição como forma de persuasão para seleccionar as pessoas e com necessidade de renovação de contratos, coloca à evidência a falta de verticalidade e isenção na gestão cuidada e séria dos elementos mais importantes de qualquer instituição – as pessoas.

Ao longo dos últimos tempos tenho vindo sucessivamente a erguer a voz (também em sede própria – A Câmara Municipal) contra aquilo que considero serem maus exemplos praticados pelo presidente da câmara de Coimbra – o homem de «o poder é solúvel», e que se deverá rever no espelho daquilo que então escreveu, embora, na verdade todos temos melhores opções em consumir o tempo em vez da leitura de fraca peça – ainda por cima do tipo «olha para o que eu digo».

Coimbra, deve exigir que os seus servidores públicos sejam exemplos de conhecimento, capacidades e atitudes, mas também de carácter, de valores, de causas e de forte personalidade. Mas para que isto seja possível é necessário exigir como fundamental o momento selecção e da contratação dos recursos humanos. É neste momento, que a instituição revela o respeito que é devido aos seus cidadãos, observando critérios com base no mérito e na verdadeira necessidade da função em apreço.

Não é justificável a contratação de recursos humanos, na CMC, nos SMTUC, nas Águas de Coimbra, no Turismo de Coimbra, com base no sentido de fortalecer lógicas de relacionamento baseadas nas amizades pessoais ou nas benesses reivindicadas pela lógica ou a «cor» , seja de que partido for.

A acção política local, só faz sentido, se permanentemente suportada por um relacionamento com os cidadãos em que o direito sim, mas igualmente a ética e a moral são valores perenes e acima de qualquer suspeita, e de inspecções das entidades fiscalizadoras. Coimbra, repito, tem o dever de voltar a ser uma Lição de e com Valores, e nesse sentido dar um sinal ao país que, tal como no passado, é capaz de contribuir, liderando pelo exemplo de uma revolta contra práticas obscuras, ilicítas, eivadas de má fé na relação de respeito e transparência que é devida aos seus cidadãos.

A capacidade de Coimbra se afirmar em contexto local, regional, nacional e internacional, só é possível, através de um Município de Excelência porque constituído por pessoas com alto sentido de ética, transparência e responsabilidade – dos verdadeiros servidores da causa e coisa públicas.

Qualquer acção de contratação de pessoas para o serviço publico autarquico, sem a observância de critérios de mérito e responsabilidade na verdadeira aderência à função, é uma falta de respeito atroz pelos cidadãos / munícipes, mas é também um momento para afirmação da sociedade civil, ao fazer valer a não alienação de valores fundamentais da ética como a confiança e a responsabilidade que Coimbra reclama, exige e que irá, estou certo, determinar em próxima oportunidade – que não está longe !.

Horácio Pina Prata
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sexta-feira, 8 de maio de 2009

COIMBRA : ESTAMOS PRONTOS ? (5)

“A VEZ E A VOZ PARA AS AUTARQUIAS”

Não consegui iniciar esta minha posição pública , neste (35º) – O Trigésimo Quinto Ano após Abril “ EM DIAS DE PRIMEIRO DE MAIO LIVRES”, sem uma referência capital e expressa aos «Servidores da Causa e da Coisa Pública». Perante uma crise à escala global, nacional, regional e local, é justo afirmar o potencial dos Municípios, que na verdade devem perceber que é chegada “A HORA E A VOZ DAS AUTARQUIAS”.

Das muitas conquistas de Abril de 74, existe na verdade algo de que nos podemos orgulhar. «A Afirmação do Dia do Trabalhador igualmente na perspectiva do Trabalho Municipal »; falo sobre os abnegados Trabalhadores Municipais, algo muito respeitado em países anglo-saxónicos, na perspectiva dos «Civil Servants», que poderíamos traduzir com todo o merecimento por «Trabalhadores/ Servidores da Causa e da Coisa Pública».

De facto, sei por experiência própria que os trabalhadores municipais têm participado fortemente no garante de uma Sociedade e de um Estado Democrático em plena afirmação e execução ao serviço dos Cidadãos/Munícipes. Para eles o meu agradecimento enquanto pessoas e trabalhadores de enorme responsabilidade civil, social e económica – verdadeiros agentes de um «Portugal Solidário».

Não contem no entanto comigo os actuais Orgãos de Execução Municipal para dar cobertura a posições anémicas perante uma crise social, por demais evidente e que em devido tempo tive oportunidade de alertar em sede Municipal. Aí, em devido tempo expressei a minha posição sobre qual deveria ser a atitude prática do Executivo de Coimbra no sentido de responder à crise (não vale a pena iludir) de forma concreta.

Constato agora, que também vários municípios como em Sintra : Serviços Municipalizados oferecem os primeiros cinco metros cúbicos de águas aos desempregados; Èvora : As Tarifas de Água e Saneamento foram reduzidas para metade; em Faro : As Taxas e Licenças podem ser pagas a prestações; em Óbidos : comparticipa as rendas das famílias afectadas pelo desemprego; em Álcaçer do Sal : foi criado um Fundo de Apoio de 200 Mil Euros para Apoio às Famílias; em Freixo de Espada à Cinta: Criaram empregos temporários com ocupações remuneradas em instituições do concelho; no Fundão: comprometeram-se a criar 60 postos de trabalho destinados a DLD (Desempregados de Longa Duração ou quem recebe RSI (Rendimento Social de Inserção) ; em Figueira de Castelo Rodrigo: Empresas que criem postos de trabalho recebem 1000 Euros e quem constituir Novas Sociedades recebe 360 Euros.

Enfim, todo um um conjunto de Municípios a afirmar : «A VEZ E A VOZ DOS MUNICÍPIOS PERANTE A CRISE ».

Na passada sessão de Câmara tive oportunidade de igualmente fazer emergir a importância da devolução de parte do IRS Municipal para os Moradores - Agregados Familiares de Coimbra – com todo o respeito pela boa condução das Finanças Municipais , devo re-afirmar que Coimbra não foge à crise e deverá igualmente ter a humildade intelectual e prática de perceber que os nossos cidadãos mais humildes estão nesta fase, absolutamente necessitados de apoios claros e inequívocos, também em matéria de devolução de uma parte de IRS (por insignificante que nos pareça).

Coimbra, tal como os restantes Municípios (308 a nível nacional), deve compreender hoje , mais do que nunca que é «CHEGADA A VEZ E A VOZ DOS MUNICÍPIOS» e nesse sentido EXECUTAR , todas as prerrogativas decorrentes da Nova Lei das Finanças Locais, que permitem que os Municípios veiculem a favor dos seus munícipes (moradores e agregados familiares) uma percentagem das receitas de IRS que o Estado Central lhes devolve.

Em devido tempo e em sede própria : Em Sessão de Câmara, e na minha qualidade de vereador, tive oportunidade de apresentar as propostas que julguei necessárias por também entender que é chegada a hora da «VEZ E DA VOZ DOS MUNICÍPIOS» em face à crise. Não é possível ignorar mais, todos aqueles que, no dia a dia a dia labutam, mas também e acima de tudo NÃO É POSSÍVEL ESQUECER AQUELES QUE JÁ LABOTARAM.
COIMBRA, TEM DE VOLTAR A SER UMA LIÇÃO ! , mais que não seja porque é CAPAZ DE RECORDAR ... MANTER A MEMÓRIA VIVA , a favor dos Trabalhadores de Ontem e de Hoje, mas sem esquecer que é necessário criar as condições de sustentabilidade para os Trabalhadores do Futuro, no respeito pela condição humana, e na verdadeira mobilização de uma Solidariedade com base e na Responsabilização dos Orgãos Executivos Locais, a quem «SÃO DADAS ORDENS» (muitos não percebem isto !!!) através do Voto Democrático que em cada momento é acima de tudo um Chamamento ..um Clamor para uma vida com lógica e racionalidade.

Coimbra terá em breve mais um chamamento de intenção democrática, na certeza porém de que agora é MUITO LEGITIMAMENTE CONVIDADA A DETERMINAR A SUA VEZ E .... A SUA VOZ.
Horácio Pina Prata
Vereador