COIMBRA : ESTAMOS PRONTOS ? (5)

“A VEZ E A VOZ PARA AS AUTARQUIAS”

Não consegui iniciar esta minha posição pública , neste (35º) – O Trigésimo Quinto Ano após Abril “ EM DIAS DE PRIMEIRO DE MAIO LIVRES”, sem uma referência capital e expressa aos «Servidores da Causa e da Coisa Pública». Perante uma crise à escala global, nacional, regional e local, é justo afirmar o potencial dos Municípios, que na verdade devem perceber que é chegada “A HORA E A VOZ DAS AUTARQUIAS”.

Das muitas conquistas de Abril de 74, existe na verdade algo de que nos podemos orgulhar. «A Afirmação do Dia do Trabalhador igualmente na perspectiva do Trabalho Municipal »; falo sobre os abnegados Trabalhadores Municipais, algo muito respeitado em países anglo-saxónicos, na perspectiva dos «Civil Servants», que poderíamos traduzir com todo o merecimento por «Trabalhadores/ Servidores da Causa e da Coisa Pública».

De facto, sei por experiência própria que os trabalhadores municipais têm participado fortemente no garante de uma Sociedade e de um Estado Democrático em plena afirmação e execução ao serviço dos Cidadãos/Munícipes. Para eles o meu agradecimento enquanto pessoas e trabalhadores de enorme responsabilidade civil, social e económica – verdadeiros agentes de um «Portugal Solidário».

Não contem no entanto comigo os actuais Orgãos de Execução Municipal para dar cobertura a posições anémicas perante uma crise social, por demais evidente e que em devido tempo tive oportunidade de alertar em sede Municipal. Aí, em devido tempo expressei a minha posição sobre qual deveria ser a atitude prática do Executivo de Coimbra no sentido de responder à crise (não vale a pena iludir) de forma concreta.

Constato agora, que também vários municípios como em Sintra : Serviços Municipalizados oferecem os primeiros cinco metros cúbicos de águas aos desempregados; Èvora : As Tarifas de Água e Saneamento foram reduzidas para metade; em Faro : As Taxas e Licenças podem ser pagas a prestações; em Óbidos : comparticipa as rendas das famílias afectadas pelo desemprego; em Álcaçer do Sal : foi criado um Fundo de Apoio de 200 Mil Euros para Apoio às Famílias; em Freixo de Espada à Cinta: Criaram empregos temporários com ocupações remuneradas em instituições do concelho; no Fundão: comprometeram-se a criar 60 postos de trabalho destinados a DLD (Desempregados de Longa Duração ou quem recebe RSI (Rendimento Social de Inserção) ; em Figueira de Castelo Rodrigo: Empresas que criem postos de trabalho recebem 1000 Euros e quem constituir Novas Sociedades recebe 360 Euros.

Enfim, todo um um conjunto de Municípios a afirmar : «A VEZ E A VOZ DOS MUNICÍPIOS PERANTE A CRISE ».

Na passada sessão de Câmara tive oportunidade de igualmente fazer emergir a importância da devolução de parte do IRS Municipal para os Moradores - Agregados Familiares de Coimbra – com todo o respeito pela boa condução das Finanças Municipais , devo re-afirmar que Coimbra não foge à crise e deverá igualmente ter a humildade intelectual e prática de perceber que os nossos cidadãos mais humildes estão nesta fase, absolutamente necessitados de apoios claros e inequívocos, também em matéria de devolução de uma parte de IRS (por insignificante que nos pareça).

Coimbra, tal como os restantes Municípios (308 a nível nacional), deve compreender hoje , mais do que nunca que é «CHEGADA A VEZ E A VOZ DOS MUNICÍPIOS» e nesse sentido EXECUTAR , todas as prerrogativas decorrentes da Nova Lei das Finanças Locais, que permitem que os Municípios veiculem a favor dos seus munícipes (moradores e agregados familiares) uma percentagem das receitas de IRS que o Estado Central lhes devolve.

Em devido tempo e em sede própria : Em Sessão de Câmara, e na minha qualidade de vereador, tive oportunidade de apresentar as propostas que julguei necessárias por também entender que é chegada a hora da «VEZ E DA VOZ DOS MUNICÍPIOS» em face à crise. Não é possível ignorar mais, todos aqueles que, no dia a dia a dia labutam, mas também e acima de tudo NÃO É POSSÍVEL ESQUECER AQUELES QUE JÁ LABOTARAM.
COIMBRA, TEM DE VOLTAR A SER UMA LIÇÃO ! , mais que não seja porque é CAPAZ DE RECORDAR ... MANTER A MEMÓRIA VIVA , a favor dos Trabalhadores de Ontem e de Hoje, mas sem esquecer que é necessário criar as condições de sustentabilidade para os Trabalhadores do Futuro, no respeito pela condição humana, e na verdadeira mobilização de uma Solidariedade com base e na Responsabilização dos Orgãos Executivos Locais, a quem «SÃO DADAS ORDENS» (muitos não percebem isto !!!) através do Voto Democrático que em cada momento é acima de tudo um Chamamento ..um Clamor para uma vida com lógica e racionalidade.

Coimbra terá em breve mais um chamamento de intenção democrática, na certeza porém de que agora é MUITO LEGITIMAMENTE CONVIDADA A DETERMINAR A SUA VEZ E .... A SUA VOZ.

Horácio Pina Prata

Vereador

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