quarta-feira, 29 de abril de 2009

Liberdade - Poesia e... ACÇÃO

SE A LIBERDADE SIGNIFICA ALGUMA COISA, SERÁ SOBRETUDO O DIREITO DE DIZER ÀS PESSOAS O QUE ELEAS NÃO QUEREM OUVIR “

Na semana transacta passaram duas datas, sendo que, porventura, a segunda não seria possível sem a primeira.

A primeira foi o 17 de Abril de 1969, que, se fizermos um pequeno historial, só por seu turno possível por ter sido antecedida pela crise de 1962. A crise de 69 que pessoalmente, rotulo de uma campanha de resistência pacífica, urbana, civilizada e profundamente combativa, foi uma das mais duradouras manifestações contra a ditadura e que teve a sua espoleta viva no então presidente da Associação Académica de Coimbra – Alberto Martins, que com a expressão “peço a palavra” alteraria o rumo dos acontecimentos.Seguir-se-ia o luto académico que haveria de durar até 1979 e ocasionaria ainda a substituição do reitor, Professor Andrade Gouveia pelo Professor Gouveia Monteiro. As repercussões políticas imediatas estenderam-se, inclusive, ao Ministério da Educação que assistiria à saída de José Hermano Saraiva e à chegada de José Veiga Simão.

Foi uma época em que Coimbra e os acontecimentos de que foi palco marcaram decisivamente a história nacional.
Quanto à segunda data, no último sábado, dia 25 de Abril, transcorreram 35 anos da revolução dos cravos que marcou o fim do regime totalitário e a dura guerra colonial que inconsequentemente se arrastou por 14 anos.

Ora, não posso deixar de aqui sublinhar e penso que sem excepções todos me apoiarão, que o 25 de Abril este ano em Coimbra, não teve a comemoração do tributo que todos lhe devemos.

Estes dois marcos cronológicos levam-nos a reflectir que, tendo sido durante décadas e décadas a terceira cidade do país, Coimbra, vê-se hoje acantonada, amordaçada com falta de liberdade e de igualdade de oportunidades e remetida a uma pequena cidade do interior, apenas tendo direito a ser falada pelos principais órgãos de comunicação social pelas razões que certamente nenhum de nós queria, mas às quais eu pessoalmente não dei azo directa ou indirectamente.

Espero bem que a não comemoração condigna dos 35 anos do 25 de Abril e até mesmo dos 40 anos da crise de 1969 seja o fim de uma era de inércia e decadência. Possa Coimbra emergir para uma posição que historicamente lhe pertence e avançar com uma verdadeira cidadania colectiva que se reflicta no seu bem estar e desenvolvimento económico e social.

Servido pela expressão que já foi utilizada por dois presidentes “ MÃOS À OBRA MEUS SENHORES”.

Vamos devolver a Coimbra, às suas gentes, o sonho, a liberdade. Deixemo-nos de pequenez, de querelas dinásticas, e de privilégios balofos. Enfim…

“DEVOLVAMOS A COIMBRA A IMPORTÂNCIA PERDIDA”

Horácio Pina Prata

sexta-feira, 17 de abril de 2009

COIMBRA – Estamos prontos ? (4)

As movimentações para as eleições autárquicas provocam frenesim. Como em tudo na vida são os factos mais próximos aqueles que mais influem no nosso equilíbrio emocional. Repare-se que somos quase insensíveis face à morte, um pouco por todo o Mundo, que nos trazem as noticias. Lidamos com essas realidades, sejam elas de guerra, catástrofes naturais ou delinquência, sem que isso nos impeça de continuar a ver televisão enquanto fazemos “zapping”. No entanto, sofremos com os problemas dos vizinhos, dos amigos, com os seus infortúnios, para não falar daquilo que afecta os nossos entes queridos.

São assim as eleições. E vão criando maior ou menor proximidade quanto mais conhecemos as pessoas e da sua acção depende a resolução dos nossos problemas mais quotidianos. Em dois mil e nove os portugueses vão ser confrontados com as escolhas em três actos eleitorais. As eleições europeias, embora a União Europeia assume uma importância que a maioria dos cidadãos não percebe, são qualquer coisa distante, com candidatos igualmente distantes, para eleger um número reduzido de deputados. Já as legislativas assumem outro cariz pois as escolhas incidem sobre os representantes do Distrito e a escolhas do governo da Nação, isto quando, como acontece muitas vezes, as listas de candidatos elegíveis são feitas por candidatos “pára-quedistas” que nunca voltam ao distrito que os elegeu e quando voltam é para “darem nas vistas”.

As eleições autárquicas são aquelas que mais dificuldades criam na sã convivência entre as pessoas e aquelas em que o dever de cidadania é mais importante. Dever no sentido da participação, no sentido da apresentação de propostas, mas também dever de respeitar as ideias dos outros, num tempo em que, pensamos, a democracia está cada vez mais amputada e o simples facto de alguém ter ideias diferentes já a transforma num inimigo. Este é o tempo em que vizinhos deixam de se falar, em que amigos esquecem o que os une para realçar as diferenças passageiras. Sabemos que há muitos interesses envolvidos e onde predomina a contradição, as inverdades e a tentativa de deitar areia para os olhos dos outros invocando o abuso e insulto.


Os verdadeiros interesses deverão ser sim os do rigor, a transparência, a esperança e a mudança no sentido de uma melhor qualidade de vida, sabendo-se que esta se constrói mais facilmente quando há recursos para haver melhor cultura, melhor desporto, mais saúde, mais assistência social, mais emprego, enfim mais medidas de apoio às famílias e empresas.

Os tempos vão ser complicados até ao final deste ano. Espera-se que não deixem muitas mazelas no relacionamento entre as pessoas, mas exige-se uma avaliação política, feita em objectividade, com serenidade e com rigor. A ver vamos. No caso da nossa região já somos poucos para o muito que há para fazer no interesse de todos, sendo necessário estimular a cidadania em rede.


Vereador da CMC
Horácio Pina Prata
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sexta-feira, 3 de abril de 2009

Coimbra - Estamos Prontos ? (3)

Há cerca de 3 semanas na antena 1 ouvi atentamente o Dr. José Miguel Júdice dissertar sobre dois termos anglo-saxónicos sem tradução literal para a Língua Portuguesa : Governance e Accountability que segundo o Dr. Júdice deveriam ter uma tradução para Transparência e Responsabilidade. Quando ainda em sério pensamento normal e natural quando ouvimos pessoas que admiramos pelo seu passado e presente de grande experiência na vida profissional e política também, eis senão quando ouço na RTP 1 o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa sugerir que : “Quem é constituído arguido no exercício das funções públicas tem o dever ético e moral de se demitir “.

Vamos então por partes . Em primeiro lugar será pacífico e não se duvida da bondade dos valores da transparência (Governance) e da responsabilidade (Accountability) na gestão da coisa pública. Mas passada a concordância, logo surge a dúvida que leva à questão : Coimbra, pelo que vamos percebendo tem alguma lição a dar em matéria de transparência e responsabilidade ?. Julgo que não.
Infelizmente, o responsável máximo da autarquia pratica um jogo nada transparente e fica a dever à responsabilidade no julgamento que faz dos activos (tangíveis e intangíveis) sob gestão pública.
A esta exclusão dos valores da transparência e da responsabilidade pratica ainda, fruto da sua extensa vida na política partidária e dos rendilhados do partido, uma acintosa «jogatana», para mais abusiva, de promoção das decendências, na tentativa de as alcandorar a lugares e espaços para os quais haverá de provar o devido mérito.

Em segundo lugar e sobre a sugestão apresentada pelo Prof. Marcelo Rebelo de Sousa “Quem é constituído arguido no exercício das funções públicas, tem o dever ético e moral de se demitir”, não serei eu a provar inocência, nem a defender o que tentou fazer e fez e embora ainda não haja culpados de júris, fica no entanto por saldar a questão ética e moral, e sobre esta matéria dos valores cabe perguntar: onde fica a terra dos valores do responsável máximo da autarquia?

Coimbra , estamos prontos ?

A transparência e a responsabilidade ao que acresce o dever ético e moral são valores de ontem, de hoje mas têm acima de tudo de ser valores de sempre.
Coimbra, através da sociedade civil deve saber dar a resposta a todos aqueles que investidos de funções públicas ainda que temporárias, não exercem com o rigor de métodos e processos a gestão do erário público que a todos os conimbricenses comete.
Para não falar no «arraso» ao nome de uma cidade, desta nossa Coimbra, que tem igualmente o dever ético e moral mas também de dignificação do legado de todos aqueles que ao longo dos séculos pugnaram por nos transformar numa referência do saber-participando : Lusa Atenas.
Temos o dever de não ficar parados e a obrigação de responder com as armas do sistema eleitoral democrático a todos aqueles que arvorados de puros, se escondem no nevoeiro dos carrocéis eleiçoeiros. Vamos estar alerta e recordar sempre os valores desta Atenas «de Lição», por mais que o som da propaganda venha tentar intrometer-se nas indeléveis armas da verdade. Sim, da verdade, porque Coimbra quer ter um futuro de, e com valores.

Horácio Pina Prata
www.pinaprata.pt